Distrito Federal
Parcerias com organizações sem fins lucrativos podem ajudar a preencher as vagas das creches públicas do DF
09/12/2024 às 12h11

A resposta é: Sim, isso pode ser uma solução
O governo do Distrito Federal está aumentando o número de vagas em escolas públicas para crianças de 0 a 5 anos. Isso é parte de um plano para reduzir o déficit na educação infantil.
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O governo também vai ajudar mais as entidades filantrópicas, que agora receberão cerca de 16,8 mil crianças com ajuda financeira do estado.
O Distrito Federal (DF) tem falta de vagas em creches públicas. O subsecretário Fábio Pereira de Sousa diz que a nova ação foi tomada para reduzir a fila esperar vaga na educação infantil.
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O GDF paga:
– R$588 por criança entre 4 e 5 anos
– R$686 por crianças menores de 3 anos
Isso custa R$120 milhões ao ano para o governo público.
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Os gestores de algumas instituições não irão tomar conta da administração das escolas, como já aconteceu no estado de Goiás. Em vez disso, a secretaria vai redistribuir os recursos para que as organizações sem fins lucrativos possam atender mais crianças.
A medida não está de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE tem metas para garantir educação básica de qualidade. Uma dessas metas é garantir que todas as crianças entre os 4 e 5 anos façam pré-escola. Além disso, o objetivo é que pelo menos 50% das crianças de 3 anos possam ir a uma creche.
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O documento não especifica se todas as instituições devem ser públicas, mas há uma sugestão disso. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que essa medida do GDF pode deixar um serviço que deveria estar a cargo do governo para sempre.
Para garantir que as creches sejam seguras e eficazes, é necessário que elas atendam a certos padrões. Primeiramente, elas devem ser gratuitas para todos os pais, independentemente da renda ou situação econômica. Em seguida, é fundamental que essas instâncias de ensino recebam uma aprovação do Conselho de Assistência Social e do Conselho Distrital de Educação.
Além disso, é preciso analisar todos os fatores envolvidos na criação desses centros educacionais.
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A proposta de transferir serviços básicos para instituições é enfrentando resistência. Especialistas estão preocupados com a possibilidade de terceirização e alertam que isso pode ser um passo errado. Eles questionam quem vai tomar o dever do Estado. A especialista Maria de Fátima Guerra de Sousa afirma que essas instituições não foram escolhidas pelo concurso.
A Secretaria de Educação está testando outras maneiras de ajudar os alunos, sem contratar mais funcionários. Eles estão usando voluntários para ajudar com educação e estão contratando pessoas para monitorar os alunos com necessidades especiais.
O cargo de assistente educacional não é escolhido por concurso público desde 2009.
Cada vez mais, pessoas que ajudam crianças especiais no ensino fundamental são escolhidas para trabalhar em classes iniciais do ensino fundamental.