STJ anulou uma condenação depois que uma câmera de segurança mostrou o homem confessar crime
17/12/2024 às 9h04

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um homem preso, devido a tortura usada pela polícia durante o seu encarceramento.
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Um homem foi preso em Itapevi (SP) em março de 2023, após tentar fugir. Ele foi pegado por policiais na mata onde estava escondido.
Quando foi questionado, ele confessou ter participado do tráfico de drogas e mostrou onde estava escondida uma sacola com drogas.
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No caso da Quinta Turma do Supremo Tribunal Justiço (STJ), o homem foi admitido como testemunha apesar de sofrer agressões físicas dos policiais, que foram capturadas pelas câmeras corporais utilizadas pelos agentes.
Segundo as imagens do pedido de habeas corpus, os dois policiais envolvidos na abordagem, Willian Barbosa Pereira dos Santos e Mareio José Camiel Junior, usaram socos na cabeça, tapas na cara e esganaram o homem até ele mostrar onde estava a sacola.
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“Quando os policiais foram agredidos fisicamente, um homem mostrou onde havia uma sacola perto de uma árvore, com entorpecentes. Ele também usou violência para entregar dinheiro aos agentes. Mas, segundo o relator, esse dinheiro não foi registrado no boletim de ocorrência.”
As câmeras dos policiais mostram que eles tentavam não gravar as cenas, mas não conseguiu evitar completamente.
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Depois de ser detido, o homem foi sentenciado a sete anos e seis meses de prisão. A defesa questionou isso no Tribunal de Justiça de São Paulo (STJ), mas os juízes não concordaram que havia sido excessiva a violência policial e mantiveram a pena.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu um documento legal chamado “habeas corpus” ao homem, o que significa que ele não foi condenado.
A SSP de São Paulo falou sobre um policial. Ela disse que acredita que ele esteve envolvido com algo criminoso, mas não teve certeza para responder se foi mesmo criminoso. Eles também pensam que outro policial quebrou as regras, mas não sabem se isso realmente aconteceu.
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De acordo com a SSP, o caso foi enviado para a Justiça Militar e o MP de São Paulo pediu que fizesse um arquivamento do crime dizendo que é uma infração disciplinar. A Justiça aprovou isso, o policial foi punido como se estivesse na área administrativa.
Existem diferentes tipos de câmeras.
Existem duas categorias principais:
* Câmeras digitais
* Câmeras analógicas
O uso de câmeras por policiais militares no estado de São Paulo gera debates nos últimos dias.
O governador Tarcísio de Freitas, que é amigo dos policiais, está mudando de atitude após a repercussão das infrações cometidas por PMs.