Brasil

Um tribunal decidiu que um general recebeu propinas

12/12/2024 às 8h53

Por: Joao Padilha

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Imagem ilustrativa da Internet.

O Superior Tribunal Militar (STM) enviou para julgamento o caso do general Marcio Andrade de Oliveira, acusado de receber propina. Ele era responsável defendendo a Hospitach, uma empresa que vende materiais usados em cirurgias cardíacas.

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O processo para o julgamento recebeu uma ordem que determina seu andamento, assinada pelo juiz que está investigando a questão, no STM. Esse ato foi publicado pela primeira vez na terça-feira (10/12). O julgamento ainda não tem data definida.

Em 2008, Oliveira recebeu dois pagamentos de R$ 20 mil da Hospitach. Nessa época, o general e médico também responsável pela Clínica de Hemodinâmica do Hospital Central fez duas pedidos para itens que precisavam nas cirurgias cardíacas.

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A solicitação feita pela Oliveira resultou na Hospitach recebendo pedidos para comprar dois itens: um custando R$ 395.640,00 e outro R$ 643.850,00. Isso somava quase R$ 1 milhão.

O Procurador-Geral da Justiça Militar apresentou uma denúncia sobre o ex-presidente Oliveira. Ele alega que Oliveira teria favorecido a empresa Hospitach, o que significa que ele teria dado um parecer favorável à sua candidatura e desclassificado outras empresas concorrentes no certame.

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“No segundo pregão, além de igualmente atuar como requisitante do material, o primeiro denunciado (Oliveira), em violação ao princípio da segregação de funções, ficou responsável ‘pela emissão de pareceres técnicos de itens e amostras […], intermediando as relações entre Contratante e Contratada’.”

Durante a tramitação desse caso, as coisas mudaram muitas vezes. Por exemplo, alguém solicitou que considerasse o tempo prescrito para punição e isso foi aprovado, mas depois foi negado. Em mais um ponto, a pessoa mudou de advogado durante esse processo.

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Isso atrasou ainda mais as etapas do caso porque precisava se dar tempo para escolher um novo defensor.

Não consegui encontrar as pessoas para fazer essa entrevista.

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